Foi aprovado no dia 11/02/2021 o Projeto de Lei 1.199/2019 que considera como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio de Janeiro a prática do Montanhismo.
O reconhecimento do Montanhismo como patrimônio cultural é uma bandeira histórica levantada pela FEMERJ e a CBME. Este reconhecimento é um marco importante para o estímulo e para preservação do montanhismo como uma destacada atividade esportiva e recreativa secular que possibilita a experiência de uma vivência responsável em ambientes naturais, tanto em termos ambientais, como de segurança física. Com o decisivo apoio do Deputado Carlos Minc, sempre sensível ao tema da conservação ambiental e de questões relacionadas ao montanhismo, foi possível esse reconhecimento como um instrumento legal. A justificativa do Projeto de Lei explicita a importância desse reconhecimento:
“O montanhismo sintetiza a comunhão do homem com a natureza como poucas atividades. A experiência adquirida em mais de um século de montanhismo atribui uma característica única em relação à inegável responsabilidade com que ele é praticado hoje no Rio de Janeiro, tanto em termos de segurança física quanto ambiental.
O montanhismo organizado que nasceu no Rio de Janeiro também impinge elevada consciência ecológica a seus praticantes que adotam recomendações de mínimo impacto ambiental em suas práticas, além de realizarem atividades de conservação da natureza.
Historicamente, os montanhistas estão envolvidos na conservação do meio ambiente e, atualmente, se encontram representados pela FEMERJ que atua em parceria com as unidades de conservação (UC) para o manejo da atividade de montanhismo e da visitação em áreas naturais, e tem cadeira em conselhos consultivos em mais de 10 UCs.
Pelo exposto, tendo o Estado do Rio de Janeiro importância histórica tão significativa com relação ao Montanhismo brasileiro, e em sintonia com indicativos internacionais e nacionais, a aprovação deste projeto de lei colocará o Estado do Rio de Janeiro em destacada posição na construção de políticas públicas para o estímulo, proteção e salvaguarda de uma atividade recreativa, esportiva e de lazer importante para o país, e em consonância com a proteção e conservação dos ambientes de montanha.”