A FEMERJ vem trazer informações sobre um grave acontecimento no Parque Nacional da Tijuca – PNT. Recentemente, destruíram parte da sinalização de trilhas do PNT, mais especificamente as placas e marcações do Caminho da Mata Atlântica, sem que houvesse qualquer discussão nos conselhos consultivos, nas câmaras temáticas e em quaisquer outras instâncias das quais o montanhismo organizado faz parte.
O montanhismo é uma cultura secular que deve ser respeitada, cabendo ao poder público escutar os montanhistas e aos montanhistas lutar pela manutenção de seus princípios.
A FEMERJ se manifestou junto à chefia do PNT e ao Ministério do Meio Ambiente por meio de ofício, com o seguinte texto:
“A Federação de Esportes de Montanha do Estado do Rio de Janeiro (FEMERJ), instituição qu e representa a voz coletiva de onze entidades organizadas e que é filiada à Confederação Brasileira de Montanhismo e Escalada (CBME), sendo esta filiada ao Ministério dos Esportes e à União Internacional de Associações de Alpinismo (UIAA, sigla em inglês), vem formalmente manifestar a sua insatisfação com relação à remoção de placas e à destruição de parte da sinalização de trilhas presentes no Parque Nacional da Tijuca – PNT, assim como solicitar esclarecimentos e providências para reverter tal acontecimento.
Desaprovamos o ocorrido por diversos aspectos, a saber:
O Caminho da Mata Atlântica, cuja sinalização foi suprimida em alguns trechos do PNT, é uma trilha de longo curso consolidada e com traçado em estágio avançado de implementação no Rio de Janeiro e nos outros quatro estados por onde ela passa. Todas as ações realizadas até o momento foram pautadas pela participação social e de diferentes níveis de governança, desde a definição da sua marca, feita em votação aberta pela internet, até o planejamento e sinalização do trajeto, feitos em oficinas e mutirões que envolveram centenas de pessoas. A gestão do PNT sempre se posicionou a favor desta iniciativa, de forma que não entendemos como, de uma hora para outra, as sinalizações são desfeitas da maneira como pode ser verificada no Anexo I.
Sobre isso e a título de exemplo, destaca-se o comunicado feito pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, por meio do Ofício SEI nº 891/2018-GABIN/ICMBio, que reconhece e apoia o projeto, como transcrito abaixo:
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- Neste sentido, reforço que as unidades de conservação federais incluídas no trajeto proposto para a trilha participarão das articulações e ações para implantação, manejo e manutenção do Caminho da Mata Atlântica, de acordo com sua capacidade operacional e respeitando as restrições constantes em seus planos de manejo.
- A sinalização das trilhas, no interior das unidades de conservação federais, deverá seguir os preceitos do Manual de Sinalização de trilhas do ICMBio, que já prevê a possibilidade de combinação e compatibilização de diferentes logomarcas em trilhas de longo curso, e, portanto, comporta o uso da logomarca específica do Caminho da Mata Atlântica em unidades de conservação federais.
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Cabe ressaltar que a FEMERJ tem cadeira no Conselho Consultivo desta unidade de conservação e do Mosaico Carioca de Áreas Protegidas há diversos anos, sendo atualmente coordenadora da Câmara Temática de Esportes do PNT e da Câmara Temática de Uso Público do Mosaico Carioca. Inclusive, algumas das placas de sinalização do PNT foram custeadas pela própria FEMERJ, por meio de seu Fundo de Incentivo ao Manejo de Trilhas e Vias de Escalada (FIM-TE), que dispõe de poucos recursos para organizar o esporte. Apesar disso, a instituição não foi consultada sobre a decisão de subtrair sinalizações direcionais do CMA presentes no parque, assim como não constatou discussão alguma a respeito disso nos fóruns democráticos do mesmo.
A participação social e a democracia caminham juntas e, à luz da Constituição Federal de 1988, ressaltamos que o meio ambiente é um bem de uso comum do povo, sendo dever não apenas do Poder Público, mas também da coletividade, defendê-lo e preservá-lo. Salientamos, ainda, que a prática do montanhismo foi declarada como Patrimônio Cultural e Imaterial do estado do Rio de Janeiro pela Lei estadual nº 9.205/2021, por toda a sua história secular e relevância para a sociedade. Assim sendo, a FEMERJ, instituição máxima do montanhismo organizado no estado do Rio de Janeiro, se sente na obrigação de se pronunciar sobre toda e qualquer tomada de decisão autoritária, conduzida sem o devido diálogo e respeito à cultura de montanha.
De acordo com informações que recebemos, essa intervenção na sinalização de trilhas do PNT foi conduzida pela própria administração do parque, o que nos causa profunda estranheza. A FEMERJ e suas entidades filiadas sempre mantiveram uma relação extremamente saudável com as equipes das unidades de conservação, prezando pela comunhão do homem com a natureza e pelo respeito e incentivo à conservação do ambiente natural.
Solicitamos esclarecimentos sobre o acontecimento aqui exposto e sobre as possíveis alternativas para minimizar os danos causados, ao mesmo tempo em que manifestamos que estamos à disposição para conversar e colaborar com o uso público do PNT e com quaisquer outros assuntos que tenham sinergia com o montanhismo.
Sem mais, no ensejo, renovamos protestos de consideração e apreço.
Atenciosamente,
Presidente da FEMERJ”
Anexo 1
Fotos 1 e 2: Placa com informações sobre o Caminho da Mata Atlântica, custeada pela FEMERJ, que foi removida do PNT em março de 2021.
Fotos 3 e 4: Estrutura da placa custeada pela FEMERJ com banner do ICMBio, colocado em março de 2021 no PNT.
Foto 5: Detalhe do mapa de uma das placas de sinalização do PNT, no qual a marca do Caminho da Mata Atlântica foi coberta com aplicação de tinta branca.
Fotos 6 e 7: Sinalização do Caminho da Mata Atlântica, antes e depois da intervenção ocorrida em março de 2021 no PNT.
Foto 8: Sinalização do Caminho da Mata Atlântica, antes e depois da intervenção ocorrida em março de 2021 no PNT.
